Imperador Romano Justiniano

Imperador Romano Justiniano

Quem cursou Direito certamente ouviu falar muito desse Imperador do Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino. Justiniano foi um nome muito importante na história do Direito Romano. Foi ele que mandou formar uma comissão de juristas para catalogar e reunir em apenas um Codex (Código) todas as leis que estavam circulando dentro do Império. Havia uma infinidade de leis esparsas, das mais diferentes épocas de Roma e ninguém sabia ao certo quais ainda estavam em vigor e quais tinham sido revogadas. Diante dessa bagunça e insegurança jurídica, Justiniano criou o primeiro código de leis escritas da história, o que iria dar origem uma nova modalidade de documento jurídico que iria ser seguido pelos séculos seguintes pelos mais diferentes povos do planeta. 

Essa código pioneiro ficou conhecido como Corpus Juris Civilis. E foi considerado o primeiro Código Civil da história, muito embora também trouxesse leis de direito público, inclusive de administração imperial. Mas Justiniano não parou por aí. Ele também mandou organizar os inúmeros decretos imperiais que existiam por todo o vasto território romano. Isso daria origem a uma Constituição Imperial, a primeira que se tem notícia. Muitos gostam de dizer que a Constituição dos Estados Unidos foi a primeira constituição da história, mas esse é um erro. Antes dela existiu a Constituição Imperial de Justiniano. Foi um marco e também acabou se tornando um de seus maiores legados históricos. 

E Justiniano não resumiu sua importância histórica ao campo das leis. Ele também foi o último imperador romano a reunificar os dois lados do Império, formado pelo Império Romano do Ocidente (com capital em Roma) e o Império Romano do Oriente (com capital em Constantinopla). Era um velho sonho do imperador e ele conseguiu esse feito. Infelizmente a unificação não sobreviveu muitos anos após sua morte. O Império Romano do Ocidente estava sendo constantemente invadido por diversos povos bárbaros e não havia exército no mundo que conseguiria deter esses avanços. Não tardou muito e Roma voltou a cair após a morte de Justiniano. Já o Império Romano do Oriente teria existência muito mais longa, só caindo mesmo no século XV, com a invasão do Império Otomano.

Curiosamente na vida privada Justiniano enfrentou diversos problemas. Ele se apaixonou perdidamente por uma artista de circo chamada Teodora. Isso era um escândalo na época porque segundo a tradição o Imperador deveria se casar com alguma mulher nobre, das famílias mais tradicionais. Só que Justiniano era um daqueles homens românticos sem salvação. Ele pagou o preço e fez dessa mulher artista sua imperatriz. Também demonstrava ser controlado por ela, o que chocava a alta nobreza bizantina. De qualquer maneira o Imperador lhe foi fiel até sua morte. Esse entretanto foi apenas um capítulo menor de sua vida, uma vez que seu maior legado mesmo foi no mundo do Direito. Nesse campo ele realmente foi um dos nomes mais importantes da história romana. 

Pabllo Aluísio.