quinta-feira, 2 de janeiro de 2003

Alexis Ford

Alexis Ford – Beleza, Carisma e Determinação no Cenário do Entretenimento Adulto

🇺🇸 De Long Island ao Sucesso Internacional

Alexis Ford nasceu em 24 de fevereiro de 1988, em Long Island, Nova York (EUA). Desde cedo, mostrou interesse por artes visuais e fotografia. Durante a adolescência, trabalhou em lojas e participou de ensaios fotográficos como modelo amadora.
Sua carreira tomou um novo rumo quando decidiu entrar na indústria do entretenimento adulto, onde rapidamente se tornaria uma das atrizes americanas mais conhecidas da década de 2010.

Com uma combinação de beleza clássica, carisma natural e energia intensa em cena, Alexis Ford conquistou um público fiel nos Estados Unidos e no exterior.

🎬 Início de Carreira e Reconhecimento

Alexis iniciou sua carreira profissional em 2008, aos 20 anos, após ser contratada por uma produtora de renome.
Seu talento e profissionalismo chamaram a atenção rapidamente, e ela logo começou a trabalhar com grandes estúdios americanos como Adam & Eve, Naughty America e Digital Playground.

Em pouco tempo, Alexis tornou-se uma das artistas mais reconhecidas da nova geração, destacando-se por sua expressividade, postura confiante e versatilidade em diferentes estilos de produção.

Durante sua trajetória, foi indicada a vários prêmios, incluindo o AVN Award e o XBIZ Award, consolidando-se como um nome forte na indústria norte-americana.

💼 Imagem Pública e Expansão de Carreira

Além de seu trabalho como atriz, Alexis Ford construiu uma presença marcante em eventos, convenções e revistas especializadas, sendo frequentemente elogiada por sua simpatia e elegância.
Participou de ensaios para revistas masculinas e campanhas promocionais, ampliando sua imagem além do cinema adulto.

Com o crescimento das redes sociais, Alexis passou a administrar seus próprios canais de comunicação, promovendo uma imagem mais autêntica, independente e próxima dos fãs.

❤️ Vida Pessoal e Interesses

Fora dos estúdios, Alexis Ford é conhecida por seu estilo alegre, disciplinado e reservado.
Gosta de praticar esportes e musculação, mantém uma rotina de treinos regulares e valoriza o bem-estar físico e mental.

É amante de fotografia e moda, e já demonstrou interesse em seguir carreira no setor visual e criativo após encerrar sua fase mais ativa no cinema adulto.
Também é defensora do empoderamento feminino, valorizando a independência e o controle da própria carreira.

⏳ Linha do Tempo – A Trajetória de Alexis Ford

1988: Nascimento em Long Island, Nova York, EUA.
2006: Inicia trabalhos como modelo amadora.
2008: Estreia no cinema adulto e ganha projeção nacional.
2009–2013: Período de maior sucesso, com indicações a prêmios.
2014–2018: Reduz aparições, foca em projetos pessoais e redes sociais.
2019–presente: Mantém presença digital e participa ocasionalmente de eventos e produções independentes.

🌟 Legado e Importância

Alexis Ford é considerada uma das representantes da nova geração de atrizes do entretenimento adulto americano, que combinaram sensualidade com uma postura moderna e empresarial.

Ela foi uma das precursoras no uso das redes sociais para promoção pessoal, ajudando a transformar a forma como artistas do setor se comunicam com o público.
Seu nome é lembrado não apenas por sua beleza, mas pela profissionalização e autonomia com que construiu sua carreira.

💡 10 Curiosidades Sobre Alexis Ford

Nasceu e cresceu em Long Island, Nova York.
Estudou brevemente fotografia antes de iniciar a carreira artística.
Começou como modelo de catálogos e eventos promocionais.
Foi contratada por grandes produtoras logo nos primeiros meses de carreira.
Ganhou fama por sua personalidade extrovertida e sorriso marcante.
É apaixonada por fitness e vida saudável.
Tem tatuagens pequenas e discretas.
Participou de convenções e feiras de entretenimento em Las Vegas e Los Angeles.
Mantém perfis oficiais em plataformas online e redes sociais com forte engajamento.
É vista por colegas e fãs como símbolo de profissionalismo e simpatia.

✨ Conclusão

Alexis Ford é mais do que uma estrela da indústria adulta: é um exemplo de autonomia, carisma e modernidade.
Com sua combinação de talento, disciplina e presença cativante, conquistou fãs ao redor do mundo e marcou uma geração de produções que ajudaram a redefinir o papel da mulher no entretenimento adulto moderno.

Hoje, continua sendo lembrada como uma figura elegante, forte e influente, símbolo de uma era em que a sensualidade se uniu à independência e ao poder de escolha.

Aletta Ocean

Aletta Ocean – A Estrela Húngara que Conquistou o Mundo

🇭🇺 Das Ruas de Budapeste ao Cenário Internacional

Aletta Ocean nasceu em 14 de dezembro de 1987, em Budapeste, Hungria. Desde a adolescência, destacou-se por sua beleza marcante e autoconfiança.
Antes da fama, Aletta estudou economia e chegou a trabalhar em empregos convencionais, mas logo se interessou pela modelagem e pela indústria do entretenimento adulto, que abriria as portas para uma carreira internacional de sucesso.

Com traços fortes, olhos claros e presença magnética, Aletta rapidamente chamou atenção tanto de fotógrafos quanto de produtores europeus.

🎬 Início de Carreira e Ascensão

A carreira de Aletta Ocean começou em 2007, quando, aos 19 anos, participou de um concurso de beleza e foi descoberta por agentes da indústria adulta.
Seu nome artístico surgiu pouco depois, e em pouco tempo ela se tornou uma das atrizes mais populares da Europa.

A fama internacional veio com suas participações em grandes produções e colaborações com estúdios como Private, DDF Network e 21Sextury.
Seu carisma, aparência exuberante e profissionalismo renderam a ela prêmios e reconhecimento mundial, consolidando sua imagem como uma das principais figuras do cinema adulto do século XXI.

🏆 Reconhecimento e Prêmios

Aletta recebeu diversos prêmios e indicações, entre eles:

AVN Award (EUA)
XBIZ Award
Venus Award (Alemanha)
Erotixxx Award (Europa)

Esses prêmios celebraram tanto sua performance quanto sua popularidade global, que se manteve forte mesmo após mais de uma década de carreira.

💼 Projetos Paralelos e Empreendedorismo

Com o tempo, Aletta expandiu sua atuação para outras áreas. Além das gravações, tornou-se influenciadora digital e empresária, administrando sua própria marca de conteúdo adulto e perfis em plataformas independentes.

Também investiu em fitness e moda, sendo conhecida por seu estilo glamouroso e pela dedicação à boa forma física.
Sua presença nas redes sociais ultrapassa milhões de seguidores, e ela mantém contato direto com fãs de todo o mundo.

❤️ Vida Pessoal e Estilo de Vida

Fora das câmeras, Aletta Ocean leva uma vida luxuosa e cosmopolita.
Apaixonada por viagens, moda e gastronomia, costuma compartilhar momentos de sua rotina em países da Europa e do Oriente Médio.

É fluente em húngaro e inglês, e entende italiano e espanhol.
Apesar da fama e da sensualidade que a tornaram ícone, Aletta é conhecida por seu profissionalismo e disciplina, mantendo-se afastada de polêmicas.

⏳ Linha do Tempo – A Trajetória de Aletta Ocean

1987: Nascimento em Budapeste, Hungria.
2006: Inicia carreira como modelo.
2007: Estreia na indústria do entretenimento adulto.
2008–2012: Conquista fama internacional e prêmios europeus.
2013–2017: Expande carreira para redes e plataformas digitais.
2018–presente: Atua como empresária e influenciadora global, com presença marcante online.

🌟 Legado e Importância

Aletta Ocean é considerada uma das maiores estrelas húngaras do entretenimento adulto, ao lado de nomes como Michelle Wild e Dora Venter.
Sua trajetória representa a transição do modelo clássico de estúdios para o modelo moderno e autônomo, em que as artistas controlam sua imagem, conteúdo e marca pessoal.

Ao longo dos anos, Aletta consolidou-se não apenas como performer, mas como ícone de beleza e independência, sendo reconhecida por sua elegância, inteligência e senso de negócios.

💡 10 Curiosidades Sobre Aletta Ocean

Nasceu em Budapeste, capital da Hungria.
Antes da fama, estudou economia.
Começou na modelagem antes de entrar no cinema adulto.
Ganhou o concurso Miss Tourism Hungary antes de se tornar atriz.
É multilíngue, falando húngaro, inglês e entendendo italiano e espanhol.
Possui tatuagens discretas e é conhecida por seu visual glamouroso.
Foi capa de diversas revistas europeias.
É uma das atrizes mais seguidas do mundo nas redes sociais.
Gosta de malhar e viajar, sendo adepta de treinos intensos.
Administra suas próprias plataformas de conteúdo, mostrando visão empresarial.

✨ Conclusão

Aletta Ocean é sinônimo de sucesso, beleza e longevidade na indústria.
Mais do que uma estrela, ela se tornou uma marca pessoal global, representando a nova geração de artistas que combinam sensualidade com inteligência e empreendedorismo.

Com carisma, determinação e foco, a atriz húngara segue inspirando milhões de fãs e provando que é possível transformar talento e imagem em uma carreira sólida e respeitada.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2003

Velicity Von

Velicity Von – Beleza, Força e Versatilidade na Indústria do Entretenimento Adulto

🌍 Da Costa Leste ao Reconhecimento Internacional

Velicity Von nasceu em 22 de novembro de 1979, nos Estados Unidos. Desde jovem, destacou-se por seu estilo marcante e personalidade independente. Antes de ingressar na indústria do entretenimento adulto, trabalhou em áreas variadas — incluindo modelagem alternativa, dança e produção de conteúdo para a internet.

A combinação de carisma, aparência exótica e atitude autêntica a tornou uma figura popular tanto entre fãs quanto entre colegas de profissão.

🎬 Início de Carreira e Ascensão

Velicity iniciou sua carreira no cinema adulto americano no início dos anos 2000. Com traços fortes, cabelos loiros e uma presença magnética diante das câmeras, rapidamente se destacou.

Seu nome começou a aparecer com frequência em produções de estúdios renomados, principalmente em cenas que exploravam intensidade e expressividade emocional. Ela também era reconhecida por sua versatilidade — atuando tanto em produções convencionais quanto em estilos alternativos e temáticos.

Durante sua trajetória, recebeu indicações a prêmios da indústria e participou de convenções internacionais, consolidando-se como uma das atrizes mais respeitadas do período.

💼 Projetos Paralelos e Empreendedorismo

Além das gravações, Velicity Von se envolveu em modelagem alternativa e fotografia artística, tornando-se presença constante em sites e revistas especializadas.
Com o tempo, passou a trabalhar também na produção de conteúdo independente, explorando o universo digital para se conectar diretamente com seus fãs.

Essa transição mostrou seu espírito empreendedor — algo cada vez mais valorizado no meio artístico.

❤️ Vida Pessoal e Interesses

Fora das câmeras, Velicity é conhecida por seu estilo de vida alternativo e criativo. Interessada em arte, tatuagens e moda underground, ela construiu uma identidade visual única, marcada por autenticidade.

É reservada em relação à vida pessoal, mas já expressou publicamente seu apoio a causas ligadas ao bem-estar animal e à saúde mental.
Também demonstra grande interesse por fotografia, literatura gótica e música alternativa.

⏳ Linha do Tempo – A Trajetória de Velicity Von

1979: Nascimento nos Estados Unidos.
Anos 1990: Trabalha como modelo alternativa e performer em eventos underground.
2002: Início da carreira no entretenimento adulto.
2003–2009: Período de maior destaque em produções de grandes estúdios.
2010–2015: Migração para produções independentes e trabalhos autorais.
2016–presente: Atuação seletiva, com foco em projetos pessoais, arte e redes sociais.

🌟 Legado e Relevância

Velicity Von é lembrada por sua força de personalidade e estética única. Seu visual marcante — cabelos curtos e loiros intensos, tatuagens e expressão confiante — ajudou a redefinir o conceito de beleza dentro da indústria, abrindo espaço para modelos de aparência menos padronizada.

Além disso, seu foco em autonomia e produção independente a tornou um exemplo de profissional que soube se adaptar às mudanças do mercado, passando da era dos estúdios para o ambiente digital com inteligência e autenticidade.

💡 10 Curiosidades Sobre Velicity Von

Nasceu nos Estados Unidos, em 1979.
É conhecida por seus cabelos naturalmente loiros e olhos azuis e pele clara, que se tornaram sua marca.
Começou como modelo alternativa e dançarina antes de entrar no cinema adulto.
Fala inglês fluentemente e compreende espanhol básico.
Tem tatuagens com temas artísticos e simbólicos espalhadas pelo corpo.
É vegetariana e defensora de causas ligadas aos animais.
Já participou de convenções de cultura alternativa e eventos de fãs nos EUA e Europa.
É apaixonada por música industrial e gótica, especialmente bandas dos anos 1990.
Atua como fotógrafa amadora e gosta de produzir seus próprios ensaios.
Mantém uma imagem discreta e elegante nas redes sociais, valorizando a independência e o controle sobre sua imagem.

✨ Conclusão

Com mais de duas décadas de presença na cultura adulta e alternativa, Velicity Von consolidou-se como uma figura de carisma, autenticidade e profissionalismo.
Sua carreira reflete a força de uma mulher que transformou sua imagem em arte e soube trilhar um caminho próprio, equilibrando sensualidade, liberdade e respeito.

Velicity Von permanece como um ícone da era clássica e independente do cinema adulto, lembrada por sua originalidade e por inspirar outras artistas a seguirem trajetórias criativas e autônomas.

Katja Kassin

Katja Kassin – Da Alemanha ao Estrelato Internacional

🌍 Das Ruas de Leipzig ao Mundo do Entretenimento

Nascida em 24 de setembro de 1979, em Leipzig, na antiga Alemanha Oriental, Katja Kassin cresceu em meio às mudanças políticas e culturais que transformaram seu país após a reunificação alemã. Desde jovem, demonstrou talento para as artes, participando de grupos teatrais e estudando artes performáticas.

Antes de entrar no universo do entretenimento adulto, trabalhou em diversos empregos e chegou a se apresentar em clubes alternativos e eventos artísticos, onde começou a chamar atenção por sua presença de palco e carisma.

🎬 Início de Carreira e Reconhecimento

Katja iniciou sua carreira profissional no cinema adulto europeu no início dos anos 2000. Sua combinação de beleza natural, preparo físico e desenvoltura diante das câmeras rapidamente a destacaram entre as atrizes do continente.

Em 2003, decidiu dar um passo ousado e mudou-se para os Estados Unidos, buscando ampliar horizontes e conquistar o público americano. O sucesso foi imediato: Katja tornou-se uma das atrizes europeias mais requisitadas por grandes estúdios norte-americanos, conquistando fãs em todo o mundo.

Durante sua trajetória, recebeu diversas indicações a prêmios importantes, como o AVN Award, o XBIZ Award e o NightMoves Award, consolidando-se como uma figura de destaque da indústria.

💼 Versatilidade e Projetos Paralelos

Além das câmeras, Katja Kassin sempre buscou ampliar seus horizontes. Ao longo dos anos, participou de ensaios fotográficos, entrevistas, eventos de cultura pop e convenções internacionais.
Sua inteligência e simpatia renderam convites para participar de podcasts e programas de rádio, onde falava com naturalidade sobre temas como independência feminina, arte e autoconhecimento.

Nos anos seguintes, passou a se interessar também por fitness, bem-estar e produção de conteúdo, mostrando um lado empreendedor e multifacetado.

❤️ Vida Pessoal e Interesses

Katja é discreta quanto à vida pessoal, preferindo manter sua intimidade longe dos holofotes.
É apaixonada por animais e defensora ativa da adoção responsável de pets, frequentemente engajada em campanhas de proteção animal.

Poliglota, fala alemão, inglês e francês básico, o que sempre facilitou sua comunicação com fãs de diferentes países.
Nos últimos anos, divide seu tempo entre a Alemanha e os Estados Unidos, levando uma vida mais reservada e tranquila.

⏳ Linha do Tempo – A Trajetória de Katja Kassin

1979: Nasce em Leipzig, Alemanha Oriental.
1990s: Estuda teatro e artes performáticas; atua em pequenas produções locais.
2001–2002: Inicia carreira no entretenimento adulto europeu.
2003: Muda-se para os EUA e alcança projeção internacional.
2004–2010: Vive o auge da carreira com inúmeros filmes e indicações a prêmios.
2010–2015: Reduz o ritmo de gravações e foca em projetos pessoais.
2016–presente: Mantém presença discreta, atuando em projetos independentes e eventos.

🌟 Legado e Importância

Katja Kassin é considerada uma das atrizes alemãs mais bem-sucedidas e respeitadas da indústria adulta internacional. Sua trajetória representa a evolução da figura feminina nesse meio — de objeto de consumo a profissional independente e consciente de sua imagem.

Com sua postura equilibrada e inteligente, Katja ajudou a romper estigmas e abrir espaço para uma nova geração de atrizes que buscam ser vistas como artistas e empreendedoras, e não apenas como performers.

💡 10 Curiosidades Sobre Katja Kassin

Viveu a infância durante a reunificação da Alemanha.
É multilíngue, falando três idiomas.
Já participou da famosa AVN Expo, em Las Vegas.
Seu físico atlético virou uma de suas marcas registradas.
É defensora da saúde e segurança no trabalho dentro da indústria.
Possui tatuagens discretas, reconhecíveis por fãs.
Gosta de música eletrônica e rock alternativo.
Mantém uma relação próxima com seus fãs nas redes sociais.
É apaixonada por gatos e causas animais.
Continua sendo referência de profissionalismo e longevidade.

✨ Conclusão

Mais do que uma atriz, Katja Kassin é símbolo de autonomia e reinvenção.
Com carisma, inteligência e respeito conquistado ao longo dos anos, ela segue sendo uma figura admirada — tanto por sua carreira quanto por sua postura diante da vida e do público.

terça-feira, 3 de dezembro de 2002

Fotogramas & Vídeo: O Ano do Dragão

Fotogramas & Vídeo

Quando eu era apenas um jovem colegial que amava cinema, nos anos 80, ia nas bancas comprar revistas de cinema. E eram muitas. Uma delas, que não chegou a durar muito, foi essa, a Fotogramas & Vídeo. Hoje não tenho mais as revistas que se perderam no tempo, mas como forma de homenagear vou aqui colocar textos novos, sobre aqueles antigos filmes. Que saudades daqueles tempos!

Fotogramas & Vídeo: O Ano do Dragão

O filme é baseado no livro Year of the Dragon, de Robert Daley, ex-detetive da polícia de Nova York.

Mickey Rourke entrega uma das atuações mais intensas de sua carreira, interpretando um policial moralmente ambíguo.

A direção de Michael Cimino mantém um estilo grandioso e sombrio, típico de seus trabalhos pós-O Franco-Atirador.

O filme gerou polêmica na época do lançamento por sua representação da comunidade chinesa-americana.

A fotografia urbana e noturna reforça o clima violento e opressivo do submundo nova-iorquino.

Apesar da recepção crítica dividida, tornou-se um cult movie e é hoje considerado um dos thrillers policiais mais marcantes dos anos 1980.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2002

Fotogramas & Vídeo: Chuva Negra

Fotogramas & Vídeo: Chuva Negra

Dirigido por Ridley Scott, o filme se destaca pela fotografia estilizada, com forte uso de néon e chuva, antecipando o visual de muitos thrillers dos anos 1990.

Yusaku Matsuda, ícone do cinema japonês, interpreta o vilão e teve uma atuação marcante; foi seu último filme, falecendo pouco depois das filmagens.

O longa explora intensamente o choque cultural entre Ocidente e Oriente, tema pouco comum em thrillers policiais da época.

Grande parte das filmagens ocorreu em locações reais no Japão, algo raro para produções hollywoodianas daquele período.

Apesar das críticas mistas no lançamento, o filme conquistou status de cult ao longo dos anos.

A trilha sonora de Hans Zimmer contribuiu para o clima tenso e moderno do filme.

Fotogramas & Vídeo: The Doors

Fotogramas & Vídeo: The Doors

Val Kilmer foi amplamente elogiado por sua interpretação de Jim Morrison, chegando a cantar boa parte das músicas no filme, e passou longos meses estudando voz e estilo do artista.

O filme combina performances musicais com cenas ilustrativas dos excessos dos anos 60 — drogas, sexo e rock’n’roll — e muita liberdade artística na narrativa.

Meg Ryan interpreta Pamela Courson, parceira romântica de Morrison, e Kyle MacLachlan vive Ray Manzarek, tecladista dos Doors.

A produção recebeu críticas variadas: muitos elogiaram a energia e a atuação de Kilmer, outros criticaram a precisão histórica de algumas cenas.

O filme não ganhou indicações importantes ao Oscar, mas tornou-se um dos retratos cinematográficos mais lembrados da banda e de sua era.

domingo, 1 de dezembro de 2002

Fotogramas & Vídeo: La Bamba

Fotogramas & Vídeo: La Bamba

O filme é baseado na história real de Ritchie Valens, morto aos 17 anos em 1959 no mesmo acidente que vitimou Buddy Holly e The Big Bopper.

Lou Diamond Phillips recebeu grande aclamação por sua interpretação, que lançou sua carreira em Hollywood.

A trilha sonora, produzida por Marshall Crenshaw, foi um enorme sucesso e ajudou a popularizar novamente a música de Ritchie Valens.

A canção “La Bamba” tornou-se um hit mundial novamente após o lançamento do filme.

O longa é considerado um marco na representação da cultura latina no cinema norte-americano.

Dirigido por Luis Valdez, importante nome do teatro e cinema chicano, o filme combina música, drama familiar e crítica social.

Fotogramas & Vídeo: Possuídos

Fotogramas & Vídeo: Possuídos

O filme mistura thriller policial e terror sobrenatural, algo pouco comum no cinema mainstream dos anos 1990.

Apesar de não ter sido um sucesso de bilheteria na época, “Possuídos” ganhou status de cult com o passar dos anos, especialmente por seu final surpreendente e atmosfera sombria.

A música “Time Is on My Side”, dos Rolling Stones, é usada como um tema recorrente no filme, simbolizando a presença do demônio Azazel.

Foi o segundo longa dirigido por Gregory Hoblit, conhecido também por As Duas Faces de um Crime (Primal Fear, 1996).

O roteiro foi escrito por Nicholas Kazan, filho do lendário diretor Elia Kazan (Vidas Amargas, Sindicato de Ladrões).

quarta-feira, 3 de julho de 2002

Direito & Justiça: Direito Processual Civil - Tomo V

Ação Rescisória
A ação rescisória é uma ação especial que visa desconstituir a coisa julgada. Ora, uma sentença que transita em julgado, na qual não cabem mais recursos, não poderia mais ser modificada como via de regra. Porém até dois anos após isso acontecer ainda cabe uma última saída para quem deseja modificar a decisão. É justamente essa a função da Ação Rescisória.

A ação rescisória se encontra disciplinada no novo código de processo civil a partir do artigo 966. Nesse artigo temos as hipóteses em que a ação rescisória seria cabível. Vamos ver as situações em que ela pode ser manejada em juízo.

Ação Rescisória seria cabível, a saber:

I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;

Nesse primeiro caso temos o uso da ação rescisória em razão da não imparcialidade do juiz. Mais do que isso, a ação rescisória seria cabível quando o juiz agir de forma tipificada, criminosa. Ora, um dos pilares da sentença é ela ser proferida a partir de uma decisão do juiz agindo de forma imparcial, honesta e ética. Quando isso não ocorre teremos uma clara situação de injustiça. Sentença injusta não pode prevalecer, tem que ser rescindida.

II - for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente;

Mais um inciso que se refere a casos em que o juiz não fez seu juízo de valor seguindo os preceitos de lei, não decidiu de forma isenta e legal. Aqui temos casos em que o juiz objetivamente preferiu ajudar uma das partes, pelos motivos já demonstradas pelo próprio CPC quando se refere aos casos de impedimento dos juízes. O juiz é impedido quando, entre outras situações, não tem isenção e imparcialidade para julgar determinado caso concreto. Um exemplo bem claro acontece quando um juiz julga uma ação envolvendo parentes próximos ou seu cônjuge. Seria absurdo esperar que uma parte não fosse prejudicada quando a outra parte conta com laços familiares com aquele que vai decidir, no caso o próprio juiz.

Também seria absurdo esperar que um juízo (aqui entendido como órgão do poder judiciário) pudesse ir além de sua competência determinada por lei. Quer um exemplo? Seria cabível ação rescisória se uma vara do trabalho julgasse uma ação envolvendo um caso típico de direito de família. O juizo do trabalho faz parte de um ramo específico do poder judiciário federal. Decide questões envolvendo empregados e empregadores ou casos de conflitos trabalhistas latu senso. Já o juizo que julga direito de família é via de regra juízo estadual, com sua competência bem delimitada pela matéria cível envolvendo a ação.

No próximo texto escreverei mais sobre as demais hipóteses, sempre valorizando uma linguagem menos técnica, mais adequada ao leigo na ciência jurídica.

Ação Rescisória - Competência
A regra de ouro em relação à competência da ação rescisória é que ele jamais será julgada por um juiz de primeiro grau. Ação Rescisória é ação originária dos tribunais, nada mais, nada menos do que isso. Além disso a Ação Rescisória será, via de regra, julgada pelo próprio tribunal que julgou a ação original que está sendo objeto de pedido de rescisão na rescisória.

Vamos colocar isso em termos simples e práticos? Pois bem. Ação julgada, transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça, será alvo de uma ação rescisória. Pergunta-se, onde essa ação rescisória será interposta? Ora, no próprio STJ. O mesmo vale para todos os demais tribunais. Julgou a primeira ação que transitou em julgado, irá igualmente julgar sua ação rescisória. Regra de ouro, via de regra.

Agora imagine uma ação que se originou em um juízo de primeira instância. Qual será o tribunal competente? Aquele a que o juízo é relacionado na segunda instância. Exemplo: Ação federal original transitada em julgado na primeira instância. Tribunal competente? O Tribunal Regional Federal da região correspondente. Há exceções a essa regra em relação a algumas questões internacionais envolvendo outros países em que há um "pulo" direto do juízo de primeira instância para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse caso e só nesse caso o tribunal competente será o STJ e não o TRF.

Outro aspecto interessante: um ação com três capítulos na sentença. Capítulos 1,2 e 3. Os dois primeiros capítulos transitam em julgado em primeira instância. Como se trata de um juiz estadual a competência da ação rescisória será do respectivo Tribunal de Justiça. Acontece porém que o capítulo 3 virá alvo de controvérsias, de recursos, que vão parar no STJ. Nesse caso teremos a competência do STJ em relação apenas ao capítulo 3 da sentença. Porém se houver um claro sistema de dependência entre os capítulos todos deverão ser julgados pelo tribunal mais superior, no caso o STJ.

Da Ação Rescisória - Legitimidade
1. Quem pode ser parte legítima para acionar uma ação rescisória?
As partes do processo original, seus sucessores, o Ministério Público e terceiros juridicamente interessados.

2. Em que hipóteses o Ministério Público será parte legítima na Ação Rescisória?
Quando tiver sido parte no processo originário, quando deveria ter sido chamado para o processo, como no caso de participação obrigatório como fiscal da lei, quando era necessária sua atuação e em casos expressamente previstos em lei.

3. Quando haverá legitimidade para terceiros em ação rescisória?
Quando houver um prejuízo real da sentença original. O terceiro aqui é aquele determinado como juridicamente interessado, que tem realmente um elo, uma parte dentro da relação jurídica e foi efetivamente prejudicada pela sentença na ação principal.

Honorários de Sucumbência
Os chamados honorários sucumbencias são aqueles que a parte vencida em uma ação paga para o advogado da parte vencedora. Esses honorários serão fixados pelo juiz na sentença, levando-se em conta alguns critérios como o tempo que durou a causa, a complexidade da ação e o trabalho desenvolvido pelo nobre advogado.

Questão interessante ocorre quando os honorários sucumbenciais são enviados para a sociedade de advogados. Ora, essa verba é personalíssima, é devida ao advogado, mas a jurisprudência entende ser possível seu envio direto para a conta da sociedade de advogados, desde é claro, que conte com a manifestação de vontade do advogado nesse sentido.

E em relação aos juros, quando eles serão devidos? Pela jurisprudência eles serão devidos desde o trânsito em julgado da sentença. E caso a sentença seja omisso sobre eles? Nesse caso o advogado poderá pleitear em ação própria. Por falar em pedidos de honorários na fase executiva é importante frisar que os honorários poderão ser pedidos ou em ação autônoma, própria para isso, em petição própria ou então como parte do pedido executivo da própria ação.

Dr. Pablo Aluísio
Advogado e mestre em Direito e Processo do Trabalho